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    • 0000313-88.2006.8.24.0039 

      TRIDAPALLI, Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva (Quarta Câmara de Direito Civil, 2017-11-16)
      APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, INCISOS IV E VI E §3º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. PARALISAÇÃO DA DEMANDA QUE JUSTIFICA A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE. ...
    • 0000635-29.2012.8.24.0062 

      TRIDAPALLI, Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva (Quarta Câmara de Direito Civil, 2017-11-16)
      APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGADA A CULPA ...
    • 0000640-13.2014.8.24.0052 

      WOLFF, Rosane Portella (Quarta Câmara do Direito Civil, 2017-11-16)
      AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CELESC. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZO NA SECAGEM DE FOLHAS DE FUMO. MAGISTRADO A QUO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PLEITOS INICIAIS E DETERMINOU ...
    • 0001466-67.2007.8.24.0025 

      ABREU, Cesar (Quarta Câmara de Direito Civil, 2017-11-16)
      AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BV FINANCEIRA S.A. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO NÃO CONTRATADO PELO AUTOR. SUSPEITA DE FRAUDE DE ...
    • 0002045-66.2012.8.24.0016 

      MEDEIROS, Luiz Cézar (Quinta Câmara de Direito Civil, 2017-11-14)
      RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULO E CICLISTA - PISTA DE ROLAMENTO - CULPA DA CONDUTORA DO VEÍCULO NÃO EVIDENCIADA - CPC, ART. 373, I - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - SENTENÇA REFORMADA 1 ...
    • 0002390-18.2010.8.24.0011 

      FARIA, Cláudia Lambert (Quinta Câmara de Direito Civil, 2017-11-14)
      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA AUTORA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À TESE LEVANTADA PARA CONFIGURAR O DIREITO A LUCROS ...
    • 0002891-91.2012.8.24.0078 

      TRISOTTO, Newton (Segunda Câmara de Direito Cívil, 2016-11-10)
      DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. PRODUTO (PÃO) CONTENDO MOSCA. PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSOS VERSANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DO DANO E O QUANTUM DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DO ...
    • 0007269-60.2014.8.24.0033 

      WOLFF, Rosane Portella (Quarta Câmara de Direito Civil, 2017-11-16)
      APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEIS. MAGISTRADO A QUO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EXORDIAL PARA MAJORAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A PROVA JUDICIAL. INCONFORMISMO DA LOCATÁRIA. CERCEAMENTO ...
    • 0017737-95.2013.8.24.0008 

      TRIDAPALLI, Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva (Quarta Câmara de Direito Civil, 2017-11-16)
      APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. IMPROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS ...
    • 0020400-93.2004.8.24.0020 

      TRIDAPALLI, Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva (Quarta Câmara de Direito Civil, 2017-11-16)
      APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA REQUERIDA. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. PRELIMINAR. ...
    • 0309776-59.2015.8.24.0008 

      SARTORATO, Marcus Tulio (Terceira Câmara de Direito Civil, 2017-11-14)
      PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO POR FALTA DE REQUISITO À CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. REQUISITO INAPLICÁVEL. EFICÁCIA ...
    • 0500640-77.2013.8.24.0023 

      WOLFF, Rosane Portella (Quarta Câmara de Direito Civil, 2017-11-16)
      APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GERENTE DO BANCO QUE TERIA GARANTIDO A APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. POSTERIOR RECUSA DE CRÉDITO, O QUE TERIA CAUSADO PREJUÍZOS À ...
    • 2013.016923-2 

      HEIL, Sérgio Izidoro (Grupo de Câmaras de Direito Civil, 2015-11-11)
      AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU CITADO POR EDITAL. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR DEFENSOR PÚBLICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA OBTER O ENDEREÇO DO REQUERIDO. ...
    • 2014.053123-0 

      SANTOS, José Carlos Bernardes dos (Grupo de Câmaras de Direito Civil, 2016-04-13)
      EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERCEIRO INTERESSADO QUE MANEJA O RECURSO SEM APONTAR A DIVERGÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO VENCIDO E O ACÓRDÃO VENCEDOR CUJO TEOR PRETENDE QUE PREVALEÇA. RECURSO QUE NÃO SE ...
    • 2015.049560-7 

      SCHULZ, Rubens (Grupo de Câmaras de Direito Civil, 2015-12-09)
      AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DIFERENCIAÇÃO. A assistência judiciária gratuita não se ...
    • 246 Experiências da prática docente na educação comunitária com jovens e adultos dentro do Projeto Integrar, em Florianópolis/SC 

      Rocha, Kleicer Cardoso; Martins, Rosa Elisabete Militz Wypyczynski (Revista PerCursos, 2016-01)
      Esse artigo é parte da pesquisa de mestrado, que vem sendo desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), na linha de pesquisa Geografia em Processos Educativos. ...
    • 50 anos de publicidade focada à mulher 

      Unknown author (UDESC, 2006)
      Este trabalho busca mostrar a publicidade da moda na sociedade, seu surgimento, seus objetivos e sua relação com a mulher de ontem e de hoje. Enfatiza a adaptação da propaganda à imagem da mulher, no decorrer dos anos, ...
    • 7ª ConfOA: Do Acesso Aberto à Ciência Aberta 

      Acesso Aberto, A Comissão Organizadora da 7ª Conferência Luso-Brasileira sobre